Acerca das competências privativas do Presidente da República, assi...

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o pró...

Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA. I - A Constituição Federal de 1988 permite a...

Analise a assertiva: “Antes o Poder Judiciário não promovia o regramento provisório do direito previsto na Constituição que era obstado pela omissão l...

De acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:

O julgamento das contas do Presidente da República pelo Poder Legislativo (art. 49, IX, CRFB/88) é um exemplo do sistema check and balances na nossa C...