Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, e...

Q: Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais

A) II, IV, V e VI. | B) II, III, IV e V. | C) I, II, III, IV e V. | D) I, II, III e IV. | E) I, II, III, IV, V e VI.

457941201284770

Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004

Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:

I- as diárias para viagens;

II- a ajuda de custo em razão de mudança de sede;

III- a indenização de transporte;

IV- o salário-familia;

V- o auxílio-alimentação;

VI- o auxílio pré-escolar.

Completam, corretamente, o comando da questão apenas os itens:

Gabarito comentado

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Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004

I- as diárias para viagens;

II- a ajuda de custo em razão de mudança de sede;

III- a indenização de transporte;

IV- o salário-familia;

V- o auxílio-alimentação;

VI- o auxílio pré-escolar.

Completam, corretamente, o comando da questão apenas os itens:

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Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, entende-se como ba...

Na Lei n.º 10.887/2004, e alterações, se houver, entende-se como ba...