No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa...

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...

Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de: I. Estados. II. Municípios. III. Distrito Fede...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...