Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Constitui crime inaf...

Acerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato...

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Todos têm direito a receber dos ...

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...

Com relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações qu...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O pri...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É livre a expressão da ativida...