Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201284917Considerando o Art.4º da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da edu...1457941201284917Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Acrelândia - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Considerando o Art.4º da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da educação ambiental é:Ahumanista.Bparticipativo.Cdemocrático. Dsegmentário.Eholístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126982Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605/98, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) As infrações administrativas ambientais são apuradas em...Questão 457941200178224Direito AmbientalA partir das legislações, políticas e projetos de educação ambiental, é possível afirmar que:Questão 457941200238565Direito AmbientalAs penas restritivas de direito, a que se refere o art.8 ° da Lei 9605 de 1998, são:Questão 457941200416550Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuido...Questão 457941200484033Direito AmbientalA LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena...Questão 457941200862979Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, na gestão ambiental, a ação administrativa subsidiária entre os entes federativos (União, Est...Questão 457941201122207Direito AmbientalA Lei Federal n° 12.651/2012, institui o“Novo Código Florestal”, que, apesar de não ser um código no seu fiel sentido jurídico, ficou referenciado por...Questão 457941201317940Direito AmbientalDe acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a ...Questão 457941201408186Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com a exc...Questão 457941201423497Direito AmbientalCom base no expresso pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que será e...