///
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do
princípio do contraditório.
Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.
Com base no direito processual civil, julgue o item.Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita...
O devido processo legal é um princípio que não se aplica no processo de produção dos negócios jurídicos.
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões consti...
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A alienação em...
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O ordenamento jurídico em vigor veda terminantemente o emprego da teoria da desconsideração da persona...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.O incidente de desconsideração da personalidade jurí...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido pri...
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços pú...