///
Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Empregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito...
Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e, ca...
A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...
No que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República e às atribuições do Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Caso p...
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de...
Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para ter legitimidade ativa para a impetração de mandado de segurança coleti...
Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, ...