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Quanto à responsabilidade civil, é correto dizer que:
Analise as seguintes afirmativas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo, no entanto, se quest...
Um terreno urbano baldio (“Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (“Terreno “B...
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Send...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas: I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a...
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Sobre o dolo, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. É nulo o negócio jurídico s...
Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio: I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segur...