Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201285385Em conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos...1457941201285385Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Aapoiar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Cincentivar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Dvalorizar a autodeterminação dos povos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276836Direito ConstitucionalNo capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização político-administrativa. Ao tratar da União; dos ...Questão 457941200767945Direito ConstitucionalDentre as competências privativas do Presidente da República, algumas podem ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou...Questão 457941200921520Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201051796Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.Questão 457941201158204Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê extenso rol de competências constitucionais, determinando as matérias em que cada ente federativo poderá legislar...Questão 457941201206908Direito ConstitucionalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, analise as seguintes afirmações: I. As contribuições de melhorias decorren...Questão 457941201411719Direito Constitucional0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a C...Questão 457941201436606Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 amparou o princípio da não afetação, ao prescrever que é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo o...Questão 457941201925689Direito ConstitucionalEveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do...Questão 457941202000868Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar: