Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser subm...

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...

De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei

No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.

Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

Acerca do domicílio, assinale a opção correta.

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.A pessoa jurídica, assim como a física, é c...

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O credor de uma empresa poderá utilizar o...

A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Há liberdade na criaç...