Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201286540Tomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ...1457941201286540Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteTomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para o campo da cultura. AProteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.BCercear manifestações culturais que promovam discurso de ódio ou viés antidemocrático.CApoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.DGarantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084270Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Estes direitos buscam estabelecer formas de fazer com que cada ...Questão 457941200104762Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das medidas provisórias.Questão 457941200428275Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normas referentes a _________________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas...Questão 457941200708077Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas a seguir a respeito dos Municípios e, com base no texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA. I – Para a composição...Questão 457941200987404Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais subdivididos em cinco capítulos, sendo eles: Direitos e d...Questão 457941201351023Direito ConstitucionalA criação de um ato legislativo não implica o simples agrupamento assistemático de normas jurídicas. A formação de uma lei requer planejamento e métod...Questão 457941201515294Direito ConstitucionalAcerca da intervenção, conforme a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201710770Direito ConstitucionalAo conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquelas consideradas como de confian...Questão 457941201784856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941202010309Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta: