Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201286576Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em...1457941201286576Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de FamíliaSegundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta. AA união estável não se constituirá se ocorrerem as causas suspensivas do casamento. BA pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador. CÉ nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil. DNo regime da comunhão parcial de bens, excluem-se na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. EOs primos estão impedidos de contrair matrimônio entre si. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238920Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200457737Direito CivilSobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...Questão 457941200722321Direito CivilNo que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200999206Direito CivilA coluna da esquerda apresenta as pessoas jurídicas e a da direita, a classificação de cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerd...Questão 457941201268569Direito CivilEm relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:Questão 457941201676246Direito CivilTendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941201797693Direito CivilQuanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.Questão 457941201904979Direito CivilSobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas. I - Aquele que ressarcir o dano ca...Questão 457941201961396Direito CivilEstão corretas as assertivasQuestão 457941201999810Direito CivilSobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.