Segundo o Código Civil, após as alterações introdu...

Q: Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.

A) A união estável não se constituirá se ocorrerem as causas suspensivas do casamento. | B) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador. | C) É nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil. | D) No regime da comunhão parcial de bens, excluem-se na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. | E) Os primos estão impedidos de contrair matrimônio entre si.

457941201286576

Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família

Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.

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