Com base no art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril
de 2001, que regula os atendimentos em saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis devem
ser formalmente cientificados dos direitos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) sobre os direitos da pessoa portadora de
transtorno mental, especificamente no que se refere
ao Parágrafo Único deste artigo.
( ) A pessoa com transtorno mental tem direito a
ser tratada com humanidade e respeito.
( ) O sigilo nas informações prestadas durante o
atendimento em saúde mental é opcional.
( ) A pessoa com transtorno mental deve ser
protegida contra qualquer forma de abuso e
exploração.
( ) A presença médica para esclarecer a necessidade de hospitalização involuntária é um
direito da pessoa com transtorno mental.
( ) Os atendimentos em saúde mental devem ser
feitos, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.