Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201286877De acordo com a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços p...1457941201286877Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, obedecem a princípios, como aApreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.Bcentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.Cmunicipalização da rede de serviços de saúde.Dutilização da estatística descritiva para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021262Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 888/2021, os sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água que utilizam mananciais superficiais devem real...Questão 457941200035153Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados comoQuestão 457941200037925Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, a...Questão 457941200115188Direito SanitárioFazem parte da equipe mínima assistencial de uma unidade de terapia intensiva (UTI) adulto, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n°...Questão 457941200206527Direito SanitárioEm relação às ações de fiscalização sanitária, é correto afirmar:Questão 457941200340031Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família (ESF) funciona como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e é regida pela Política Nacional de Atenção Bá...Questão 457941200682745Direito SanitárioA Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providência...Questão 457941200884363Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 dispõe sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação e define termos importantes. A opção q...Questão 457941201076496Direito SanitárioPara o monitoramento e prevenção de infecções hospitalares, os serviços de saúde devem instituir uma Comissão de Controle de infecção Hospitalar (CCIH...Questão 457941201786249Direito SanitárioSabe-se que os resíduos de serviços de saúde (RSS) são todos os resíduos resultantes das atividades exercidas pelos geradores de RSS. Para que o estab...