Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201286878Julgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a indepen...1457941201286878Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094330Direito ConstitucionalO controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, por meio de ações diretas, permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucional...Questão 457941200351651Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.Questão 457941200357820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...Questão 457941200877326Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil é fundamentada no plurali...Questão 457941201091715Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941201225797Direito ConstitucionalOs direitos individuais dos cidadãos devem ser respeitados, mesmo durante operações policiais, como determina a Constituição Federal, que assegura a i...Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201405921Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.Questão 457941201864287Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...Questão 457941202013021Direito ConstitucionalNesse contexto, julgue o item abaixo:Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.