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No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da ...
Acerca das regras de domicílio estabelecidas pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...
José, para comemorar sua promoção a um cargo de gerência, foi a um barzinho para festejar com seus colegas de repartição. Passou a noite inteira beben...
Sobre os institutos de prescrição e decadência, de acordo com o previsto no Código Civil e com entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, assin...
Maria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente ...
As pertenças
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...