A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

A) inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. | B) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. | C) solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. | D) dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. | E) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

A conduta típica do crime de “Concussão” é previst...

Questão 457941200467922Direito Penal

Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941200981834Direito Penal

Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:

#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia

Questão 457941201120426Direito Penal

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal como “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...

#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201571118Direito Penal

O art. 328 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, aponta que usurpar o exercício de função pública resulta em uma pena e detenção, de 3 meses a 2 anos, e...

#Crimes Contra a Administração Pública#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201688470Direito Penal

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la , mas em razão dela, vantagem indevida”. Que...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201798383Direito Penal

O Código Penal tipifica a conduta de “subtrair para si, ou para outrem, coisa alheia móvel” como crime de furto. Se o crime for cometido com destruiçã...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal...

Questões relacionadas para praticar

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal...

Questões relacionadas para praticar