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Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria fun...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municip...
A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinal...
A Lei Complementar Municipal nº 113/1984 instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) no município de Porto Alegre. Em relação a essa taxa, analise as ass...
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Deverão ser mantidas as Áreas de Proteção Permanentes (AP...
Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, fica instituída como atividade permanente na Administração Municipal de Cruz Alta ...
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo, em se tratando da prática de...
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, ...
Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disc...
De acordo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, o atual território do Município divide-se em dois distritos, o primeiro compreende cinco subdistritos. Qual d...