Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201287260A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desporti...1457941201287260Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Em relação à destinação de recursos públicos, definiu-se como prioritário o desportoAeducacional e, em casos específicos, lazer como forma de promoção social.Bpopular e, em casos específicos, lazer como forma de integração comunitária. Ceducacional e, em casos específicos, desporto de alto rendimento. Dnão profissional e, em casos específicos, desporto profissional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103251Direito ConstitucionalConforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princí...Questão 457941200285471Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 manifesta uma grande preocupação do legislador com o orçamento público. Dentre as inúmeras obrigações, ela impõe aos en...Questão 457941200522295Direito ConstitucionalÉ um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil:Questão 457941200876822Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941200888433Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa de 1988 impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as present...Questão 457941201033983Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a Un...Questão 457941201749511Direito ConstitucionalPela lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações púb...Questão 457941201861147Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos é garantidoQuestão 457941201915015Direito ConstitucionalQual é a forma de acesso a cargos públicos, em caráter efetivo, para a realização de atividades exclusivas do Estado no Brasil?Questão 457941202009382Direito ConstitucionalA EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de s...