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De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representa...
De acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Em conformidade com os princípios fundamentais da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...
Na Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as difere...
Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à segurança pública, analisar os itens abaixo: I - Às polícias civis, dirigidas por delegados de ...
Segundo a Constituição Federal, constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Enraizar a pobreza e a marginal...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...