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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o item seguinte.
O controlador e o operador são agentes de tratamento
de dados pessoais, conforme estabelecido na LGPD.
Com relação à Lei n.º 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, julgue o item.O respeito à privacidade constitui um dos fundamentos da Lei...
Ainda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.A proteção de dados e os interesses de privacidade e dos direitos da personalidade d...
Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentr...
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.São considerados dados anonimizados aqueles relativos a titular que não possa ...
Com base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item.A disciplina da proteção de dados pessoais tem, entre seus fundamentos, o respeito à privacidade e a au...
Com base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.Os controladores e os operadores, no âmbito de suas competê...
O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes somente poderá ser realizado após autorização do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário.
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.A defesa dos interesses e dos direitos dos titular...
Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.É vedado o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o fornecimento de consentimento do titular, em...
Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poder...