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Para a constituição de uma associação são necessários, por regra, o mínimo de quantos associados e em quais condições?
“Amarildo, vendedor profissional de veículos, vendeu um automóvel usado a Reinaldo, pelo valor de R$ 20.000,00. Como Reinaldo não tinha a totalidade d...
“A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estatui expressamente que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com _________...
No contrato de seguro (artigos 757 e 758 do CC), quando se usa o termo “prêmio”, tem-se a exegese ou significado de que
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB traz regras quanto à vigência e eficácia das leis, conflito de leis no tempo e no espaço, ...