Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sus...

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu...

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constitu...

Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental nece...

Com relação aos crimes e às infrações administrativas ambientais, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Cláudio, maior e capaz, caçou e matou...

Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e...

O anexo 1 da resolução CONAMA n.° 237/97 contém uma listagem de empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que só pode ser compl...

A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.