Quanto ao conceito, às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição, julgue o item.A constituição dogmát...

Com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direit...

Julgue o item acerca dos direitos políticos. A perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...

A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A confederação sindical ou a entidade de classe de âmbito nacional, a mesa de assembleia legisl...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. No controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualif...

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, ...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...