João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta ...

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?

A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação

Haverá simulação nos negócios jurídicos quando

Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,

O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...

Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.

Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.

Extingue-se a servidão

O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de