Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº...

Q: Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA. 10990

A) A precedência entre servidores militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional do Comandante-Geral, do Subcomandante-Geral e do Chefe do Estado-Maior. | B) Em igualdade de posto ou graduação, os servidores militares na ativa têm precedência sobre os na inatividade. | C) O serviço policial-militar consiste no exercício de atividades inerentes à Brigada Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e peculiar. | D) A carreira policial-militar é privativa do pessoal da ativa, iniciando-se com o ingresso na Brigada Militar e obedecendo à sequência de graus hierárquicos. | E) Os Oficiais nomeados Juízes do Tribunal Militar do Estado são regidos pelo Estatuto dos Militares Estaduais.

457941201287995

Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA. 10990

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que...

Questões relacionadas para praticar

Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que...

Questões relacionadas para praticar