É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Quais são as hipóteses de intervenção federal previstas na Constituição Federal:

Marque a alternativa correta sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:

Conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescent...

Com base na Lei Federal N° 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para ...

Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal:

Assinale a seguinte afirmação que está correta em relação à Constituição de 1988.

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:

A guarda obriga a prestação de assistência, salvo:

Sobre o processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que:

Quais são as características do autogoverno dos Estados-membros, exceto: