Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201288033Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade...1457941201288033Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade InterventivaAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248670Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200331320Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. A adoção será assistida pelo Poder Público...Questão 457941200907332Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...Questão 457941200937246Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...Questão 457941200979746Direito ConstitucionalDesde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...Questão 457941201146659Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...Questão 457941201157506Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de...Questão 457941201432529Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941201629290Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.Questão 457941201879168Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...