Ter-se-á por domicílio da pessoa natural: I. Aquela que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. II. ...

No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscr...

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado. II. No reg...

Em relação a sonegação, responda: I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por el...

Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Entre ascendentes e...

Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O d...

Responda a questão considerando o parágrafo único do art. 62 do Código Civil Brasileiro de 2002. Marque a opção INCORRETA: A fundação somente poderá c...

Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...