///
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta De...
Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos dire...
Considerando os aspectos gerais da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que, em casos de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do ...
A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para b...
Considerando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/1992, assinale a alternativa I...
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Para aplicação da Lei Maria da P...
O Decreto nº 6.949/2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, sob o rito do a...
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade: