Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201288195De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incu...1457941201288195Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaDe acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis denomina-se: AMinistério Público.BSenado Federal.CConselho Nacional de Justiça.DCongresso Nacional.EAdvocacia-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425878Direito ConstitucionalO regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...Questão 457941200739663Direito ConstitucionalGeralda foi contratada recentemente e leu a Constituição Federativa do Brasil para verificar seus direitos. Um deles é o fundo de garantia do tempo de...Questão 457941200743840Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre as associações: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. A c...Questão 457941200877475Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:Questão 457941201020115Direito Constitucional“[...] o direito subjetivo cujo fato constitutivo é demonstrável em juízo através de prova documental pré-constituída. Em outras palavras, e dadas as ...Questão 457941201354258Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O militar alistável é elegível, sendo q...Questão 457941201915474Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Remune...Questão 457941201930470Direito ConstitucionalA respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Tribunais de Contas são ó...Questão 457941201986823Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.Questão 457941202004558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao ter...