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Marque a alternativa errada:
A respeito da teoria da imputação objetiva, na concepção de Claus Roxin, assinale a alternativa incorreta:
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Quanto à aplicação e ao cumprimento da pena, aponte a alternativa incorreta:
No estudo da teoria geral do crime, a doutrina desenvolveu diversas teorias sobre a conduta penalmente relevante. Com foco nesse tema, marque a altern...
São considerados efeitos da reincidência:
Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a (s) teoria (s) adotada (s) pelo Código Penal (...
Analise as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Jesús-María Silva Sánchez fala em Direito Penal de “duas velocidades”. Segundo ...
Para Haroldo Caetano da Silva, pela remição a "(...) é oferecido um estímulo ao preso para que, desenvolvendo atividade laboral, não apenas veja abrev...
Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa correta: