Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201288397Em atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da Repú...1457941201288397Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeEm atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República. AO sigilo das comunicações telefônicas é absolutamente inviolável BÉ inviolável a liberdade de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. CÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. DA criação de associações e de cooperativas depende de autorização por lei específica. EA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos flhos brasileiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200390856Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200592673Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200959206Direito ConstitucionalNo Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941201074663Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201200304Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.Questão 457941201422374Direito ConstitucionalA Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:Questão 457941201443618Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, é correto afirmar:Questão 457941201618817Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...Questão 457941201683879Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão...