Lena irá prestar concurso para o serviço público municipal. Dentre as alternativas a seguir, qual descreve uma situação ...

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:

Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...

Com base na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...

De acordo com o Código Municipal de Obras, a demolição de qualquer edificação só poderá ser efetuada mediante licença expedida pelo setor competente d...

Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria para o...

Qual o prazo, a contar da data da posse, para que o Servidor Público entre em exercício e comece a desempenhar suas funções?

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social p...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, o concurso público será realizado através da aplicação de provas ...

Segundo os termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em...

Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?