Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201288441Disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, no processo legislativo, conforme a Constituição...1457941201288441Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioDisporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, no processo legislativo, conforme a Constituição Federal. Estamos nos referindo a:ALei Delegada.BMedidas Provisórias.CLei Complementar.DLei Ordinária.EEmendas à Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470631Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou ao fazer expressa menção a alguns princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indireta. -Sobre ...Questão 457941200548330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.Questão 457941200941107Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente as características do poder constituinte originário.Questão 457941201133589Direito ConstitucionalNo âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:Questão 457941201347468Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:Questão 457941201527474Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:Questão 457941201586775Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:Questão 457941201671164Direito ConstitucionalOs Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:Questão 457941201808324Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega vocábulos para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na Administração....Questão 457941201934835Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.