Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, ...

Q: Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

A) Considerando o princípio do melhor interesse do incapaz, a curatela definitiva julgada por sentença não pode ser revista. | B) Considerando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, o curador poderá alienar bens móveis e imóveis, independentemente de autorização judicial. | C) Considerando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, a nomeação de curador poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa. | D) Considerando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, o curador poderá doar bens móveis e imóveis, desde que seja para os descendentes do curatelado. | E) Considerando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e o comportamento do curatelado, não é imprescindível o laudo médico para o deferimento da curatela definitiva.

457941201288525

Ano: 2024Banca: IBGPOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família

Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

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