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Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hi...
Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido críticas em decorrência de não preencher os requisitos da relevância e urgência quan...
O Defensor Público do Estado do Amazonas em exercício no Município de Parintins recebe em seu gabinete pais de crianças entre zero e cinco anos de ida...
Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição: