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João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separ...
Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física,...
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
Sobre sucessão testamentária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, assinale aquela que depende de autorização do juiz para ser exercida.
Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica di...