Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir...

Q: Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou

A) é possível a renúncia, mas a nacionalidade pode ser readquirida, em caráter derivado, nos termos da lei. | B) não é possível a renúncia na forma alvitrada por ele. | C) é possível a renúncia, mas a nacionalidade pode ser readquirida, em caráter originário, nos termos da lei. | D) o direito de nacionalidade é indisponível, logo, não é incompatível com o instituto da renúncia. | E) a renúncia não é ato unilateral, pressupondo aquiescência do órgão competente.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à nacionalidade brasileira.

À luz da Constituição da República, foi corretamente informado a Pedro que

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