Julgue o item subsequente com base no Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP 2019/2021 e na Resolução Conjunt...

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.Instituição permanente e essencial à justiç...

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.A in...

Com relação ao regime disciplinar do MPSC, julgue o item subsecutivo.Compete ao procurador-geral de justiça aplicar pena de censura ao promotor de jus...

Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.Compete ao procurador-geral de justiça aj...

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da ...

As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

Com base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. C...