O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ...

Q: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regên

A) Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; | B) Superior Tribunal de Justiça; | C) Supremo Tribunal Federal; | D) Vara Criminal do Distrito Federal, competente por livre distribuição, de acordo com o local do crime. | E) Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

457941201288660

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DF

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.

Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regência, no caso em tela, a ação penal deve ser processada e julgada originariamente pelo(a):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado di...

Questões relacionadas para praticar

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado di...

Questões relacionadas para praticar