Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201288819Entre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, emma...1457941201288819Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEntre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, emmatéria de direito penal, todos aqueles abaixo listados, EXCETO o princípio: Ada reserva legal; Bda irretroatividade da regra penal; Cda presunção de não culpabilidade; Dda individualização da pena; Eda identidade física do Promotor de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072398Direito ConstitucionalDireitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupa...Questão 457941200616710Direito ConstitucionalNa ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:Questão 457941200644226Direito ConstitucionalA regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a populaçã...Questão 457941200672198Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:Questão 457941200993867Direito ConstitucionalConsidere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de o...Questão 457941201299447Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;Questão 457941201395699Direito ConstitucionalNÃO é órgão da Justiça eleitoral:Questão 457941201534585Direito ConstitucionalEm vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:Questão 457941201752239Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constit...Questão 457941202073219Direito ConstitucionalSobre os dispositivos expressos na Constituição da República que tratam do Ministério Público,é corretoafirmar que: