///
O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:
Segundo o artigo 5º LXXII, a, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data:
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. ( ) A competência da União para emitir...
Leia o enunciado e assinale a alternativa incorreta. Os Municípios:
A respeito da política urbana, como tal disciplinada pela Constituição Federal, pode ser firmado que:
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros:
Em relação às ações que figuram como remédios previstos na Constituição Federal de 1988, aptos para resguardar os direitos dos cidadãos diante da ileg...
A Constituição Federal de 1988 inovou na esfera jurídica a permitindo instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões. A ...
Estão legitimados para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
No que diz respeito à política urbana definida no âmbito da Constituição Federal, pode ser afirmado que:
Em sede de controle concentrado, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, de acordo com a Con...