Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201288918A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a...1457941201288918Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa correta: AO Cadastro Técnico Federal inclui apenas atividades relacionadas à exploração de recursos florestais.BO princípio do poluidor-pagador exige que empresas arquem com os custos de mitigação dos impactos ambientais gerados por suas atividades.CA criação de unidades de conservação é facultativa, dependendo do interesse econômico local. DA Política Nacional do Meio Ambiente é aplicável exclusivamente a empreendimentos industriais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048341Direito AmbientalA concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e det...Questão 457941200095196Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, analise as afirmativas abaixo:I. Constituído pelas atividades e pela disp...Questão 457941200273548Direito AmbientalConforme consta nas Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais (2021), os serviços ecossistêmicos são uma expressão do valor ecológico do meio ambi...Questão 457941200291625Direito AmbientalConforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...Questão 457941200367658Direito AmbientalSegundo a legislação em vigor é obrigatório o recolhimento das embalagens de agrotóxicos vazias a uma unidade de recebimento autorizada pelos órgãos a...Questão 457941200685912Direito AmbientalO licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marqu...Questão 457941200809273Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo d...Questão 457941200902005Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201099577Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:Questão 457941201773163Direito AmbientalSegundo a lei nº 9.605/1998 no caso de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...