Analise as informações a seguir: I. O Município de Palmeira dos Índios é o sujeito ativo titular do direito de exigir o ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de nove...

Leia as afirmativas a seguir: I. O funcionário que, a serviço, se afastar da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território na...

Analise as afirmativas a seguir: I. A nomeação para cargo de carreira, ou isolado, depende de prévia habilitação em concurso público de prova ou de pr...

Analise as afirmativas a seguir: I. Vencimento é a atribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor não-fixado em Lei, conforme dispos...

Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Munic...

Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário habilitado em concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira ou isolados é inferior a um salário mínimo vigente no país, c...

Analise as afirmativas a seguir: I. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...

Analise as informações a seguir: I. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, reintegração é a reinvestid...

Analise as afirmativas a seguir: I. A gratificação natalina corresponde a um dezesseis avos da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dez...