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Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parent...
Assinale a alternativa INCORRETA:
O casamento válido só se dissolve:
Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
De acordo com o Código Civil, presumem-se concebidos na constância do casamento:
Assinale a alternativa correta: I. Com a edição do Código Civil de 2002, a boa-fé objetiva passou a princípio explícito que exerce sua função harmoniz...
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. Os donos de hotéis são responsáveis pela reparação civil de danos causados pelos...
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: