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Marque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...
Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâ...
São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos...
Através do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessi...
De acordo com o Decreto Federal 6514/2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contados da lavratu...
Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA:
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, tempor...
As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:
Em relação ao Art. 29 da Lei nº 9.605/1998 podemos afirmar que: “Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nat...
São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO: