Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201289306O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme dispost...1457941201289306Ano: 2018Banca: Gestão ConcursoOrganização: EMATER-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisO que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1988?AColaborar conforme o interesse público, na forma da lei, com as igrejas ou cultos religiosos.BAcusar fé aos documentos públicos.CEmitir moeda.DCriar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029608Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200066957Direito ConstitucionalEm relação às disposições contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200358397Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941201083107Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...Questão 457941201171205Direito ConstitucionalEm razão da natureza do regime jurídico a que se submetem os servidores públicos ocupantes de cargos públicos e em decorrência de previsão constitucio...Questão 457941201505504Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:Questão 457941201699604Direito ConstitucionalConsidera(m)-se gasto(s) em saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que...Questão 457941201710793Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações interna...Questão 457941201776164Direito ConstitucionalEntre os princípios constitucionais expressos da Administração Pública, não se inclui o da:Questão 457941201795806Direito ConstitucionalSobre as finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, conforme disposit...