Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201289451Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de clareza, as disposições normativas deverão ser redig...1457941201289451Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Salto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de clareza, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seguinte critério:Abusca de diversificação dos tempos verbais, de modo que o texto da norma legal esteja em consonância com a diversidade da vida em sociedade.Buso de frases curtas e concisas.Cuso de palavras e expressões em seu sentido técnico, preferencialmente.Dconstrução das orações na ordem direta, com a utilização, quando possível, de preciosismo e neologismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049420Legislação FederalCom base nas normas da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos admi...Questão 457941200550086Legislação FederalCom base na Resolução 479/18, são requisitos mínimos para o exercício das atividades de Perfusionismo em Circulação Extracorpórea pelo Biólogo: I. Cer...Questão 457941200739920Legislação FederalNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201005846Legislação FederalCom base na Lei 12.846/13, no tocante ao processo administrativo de responsabilização, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201114256Legislação FederalConforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...Questão 457941201224753Legislação FederalA Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos s...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoriaQuestão 457941201350651Legislação FederalSegundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2018, o álcool foi o 7º fator de risco no mundo para anos de vida perdidos e o 1º para o indic...Questão 457941201455781Legislação FederalEm relação à Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, no caso de a gestão associada originar a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal...Questão 457941201476397Legislação FederalO Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, é um documento basilar que trata sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, apresenta...