///
Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.Os LAMU são geridos por comitês ou conselhos que...
Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item subsecutivo. Os dados que forem anonimizados serão considerados dados pe...
De acordo com a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidad...
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...
No que concerne a políticas públicas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item que se segue.A Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica a...
Em caso de infração à LGPD cometida por agente de tratamento de dados, um dos critérios para a aplicação da sanção administrativa ao infrator é a sua ...
Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Aos administradores de provedores de conexão à Internet cabe a res...
Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Os provedores de conexão à Internet serão responsabilizados civilm...
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...
A Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica à operação de tratamento de dados pessoais